Luciano Meira
Há momentos inadequados em que o nosso corpo, por necessidade biológica, cansaço, preguiça ou longevidade cai num cochilo. Na vida pública, quando um mau político não faz o dever de casa, se diz que ele andou “cochilando” em relação aos temas importantes do município.
Depois das férias na praia e terminando os acordes do Carnaval, já estaria na hora de o Contador voltar sua atenção para as micro e pequenas empresas.
Na gestão anterior, foram formalizados mais de 13.000 pequenos empreendimentos denominados Microempreendedores Individuais – MEI. Trata-se de uma ação conjunta do SEBRAE e Instituições de Ensino Superior, onde todas as regiões de Montes Claros foram atendidas por ações itinerantes, voltadas para explicar, formalizar e orientar os pequenos negócios.
Os empreendedores pertencem a segmentos tais como bares, lanchonetes, oficinas de automóvel, carrinhos de cachorro-quente, salões de beleza, pequenas mercearias, e outros. Cerca de 45% das microempresas formais do norte de Minas estão em Montes Claros, o que levou entidades de renome nacional como o SEBRAE a elogiar o trabalho que o município realizava.
Além de formalizá-los, a grande missão do poder público municipal deverá ser orientá-los sobre como bem gerir os seus negócios através de cursos profissionalizantes, além de convidá-los para participar do Programa de Compras Governamentais do Município.
ATENÇÃO! Brevemente findará o prazo junto à Receita Federal para que as microempresas façam a Declaração de Rendimentos do Ano Anterior. Esse procedimento era feito gratuitamente na administração passada, na Sala do Empreendedor, com a participação dos escritórios de Contabilidade, que têm orientação em nível nacional para não cobrar por esse serviço. A não declaração irá bloquear a inscrição na Receita Federal, impedindo o microempreendedor de emitir Nota Fiscal e de recolher a Contribuição Individual para aposentadoria.
Qual ação para regularizar a Declaração de Rendimento dos Empreendedores Individuais o município de Montes Claros está executando? Há campanha publicitária em jornal, rádio, TV ou mídia social? Até o momento, nenhuma providencia foi feita. O Cochilo é contagioso, pois começa no Contador e se difunde por todos os setores da sua administração.
Um sono profundo que irá prejudicar o comércio local, aos empreendedores e também ao município como um todo, pois Montes Claros tem uma previsão de arrecadação mensal pela Receita Federal de R$ 65.000, vinda dos empreendedores individuais ( MEI ).
A falta de planejamento e de visão vai deixando o carroção cada vez mais atolado. Os processos de licitação continuam emperrados. Até o momento, “sofridamente”, conseguiram montar poucos editais, mas não criaram nenhum mecanismo para o envolvimento das microempresas nos pregões eletrônicos e nos pregões presenciais.
Para aqueles que conhecem a administração pública municipal, o amadorismo reina na área administrativa, e a intenção é jogar a culpa na gestão anterior, esquecendo que já está no terceiro mês de governo, e ainda não conseguiu demonstrar o que realmente vai realizar em prol da cidade.
O funcional de uma administração pública é a manutenção dos serviços básicos como limpeza das ruas, recolhimento do lixo, recuperação das vias, bom funcionamento das escolas e creches, etc. Os cidadãos são testemunhas de que o funcional não está funcionando, e esse desleixo vai transformando nossas ruas em vias cheias de buracos, lixo e mato.
Nos corredores do paço, os frequentadores da corte nos dão notícia de que andam fazendo caixa, juntando dinheiro para fazer um pacote de obras. Quais obras?
As microempresas merecem maior consideração por parte da administração. Nossa cidade precisa dessa atenção, pois, afinal, essas empresas representam dois terços da nossa economia e tem feito a diferença. A sobrevivência das microempresas será a nossa sobrevivência. Acorda Contador!