Muito comum junto aos empreendedores, chamar pessoas que sejam muito gananciosas, que queira tudo para si, de “ goela larga”.
Um caso real, do goela larga é o atual Prefeito , que desde o inicio da sua administração, tem uma grande disposição, para executar judicialmente cobranças de IPTU,ISS e outros taxas, penalizando a população, sobretudo as pequenas empresas, com objetivo de aumentar o caixa da Prefeitura.
Tal medida do Prefeito esta na contra mão do desenvolvimento local, uma vez que a poucos meses, o Presidente Bolsonaro, publicou a medida provisória 881/19 ,na qual a lei isentar as pequenas empresas, que tem atividade de baixo risco ( que são a maioria na cidade ),da emissão do Alvará de Funcionamento.
Á algumas semanas, os contadores foram avisados, que todas as empresas, grandes, medias e pequenas ,que tenham débitos com a Prefeitura ( até mesmo um simples alvará ), terão seus nomes encaminhados para a Receita Federal, com a observação de pendências com a Prefeitura. Isso impedira as pequenas empresas terem os benefícios fiscais, do Simples Nacional, renovados, uma vez que com a integração de dados, a Receita Federal poderá retirar os nomes das empresas do Simples Nacional. Tal medida ira prejudicar aos empreendedores, uma vez que terão a carga tributaria aumentada. Uma maneira que a Prefeitura, inova, prejudicando as pequenas empresas com esse sistema “forçado de cobranças “.
Hoje em Montes Claros existem mais de 46.000 Micro Empresas, que na sua maioria ( 75% ), optaram pelo sistema fiscal do Simples Nacional, pagando uma menor taxa tributaria, que serão atingidas com essa ação danosa da Prefeitura.
Quem analisar a atual Taxa do Alvará da Prefeitura, encontrara duas cobranças na mesma, uma de Fiscalização ( que não ocorre ), e outra de Publicidade ( que não se justifica ). Algo descabidos e injustificável, que a Câmara dos Vereadores, poderia intervir, mas nada faz para suprimir.
As pequenas empresas, após a Prefeitura ter implantado a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em 2013, deveria todos os anos, revisar a legislação municipal, cancelando diversas taxas municipais indevidas, isentando das inúmeras cobranças e taxas, o que facilitaria e acabaria com a burocracia, nas atividades econômicas, facilitando o funcionamento das empresas em Montes Claros.
No ultimo Natal, a Prefeitura poderia ter feita uma bela decoração de Natal nas áreas comerciais dos bairros, uma vez que tem um bom volume de recursos acumulados, que só podem serem gastos na área de iluminação pública. No entanto não o fez, em conjunto com algumas empresas privadas, enfeitaram uma pequena parte de algumas praças, deixando a maior parte delas sem decoração. Um verdadeiro “mel de coruja”. Mas a propaganda divulgava “O Natal das Luzes “, uma afronta ao raciocínio da população.
Com as chuvas que caiu na cidade, demonstra a farsa, que os problemas continuam, com os canais entupidos, a falta de escoamento de águas fluviais, o projeto do ” piscinão do prefeito”, que não contem a água da chuva e imunda os bairros da cidade.
A honestidade, tanto cantada em prosa e versos na cidade, leva uma advertência do Tribunal de Contas do Estado de Minas, com a rejeição das suas contas de 2017, proibindo de criar decretos de suplementação, com a inserção de novas dotações orçamentárias, que não estão previstas originalmente e com efeitos retroativos a 2017 e 2018.
Assim o “honestíssimo”, esta bem próximo de ficar inelegível, por atos de improbidade administrativa, e perda do seu mandato. Somente o tempo nos dirá, que a justiça tarda mas não falha.