Uma carreata com mais de oitenta Van que atuam no transporte escolar, desfilaram pelas ruas centrais da cidade, pedindo socorro, pois sem poderem receber o auxilio emergêncial do governo federal , com a paralização do serviço, pedem apoio da Prefeitura, no período da pandemia do coronavirus, uma ajuda, para que possam manter as 180 famílias, que vivem com a renda do transporte escolar.

O Prefeito Humberto Souto, recluso em sua residência a mais de 40 dias, não ouviu o pedido de socorro; em apoio e solidariedade a esses profissionais do transporte, explico a causa do problema.

Uma das prioridades e lema da atual administração, é a politica da arrecadação, não executa o orçamento anual do município, priorizando somente a área da infraestrutura, deixando as demais áreas que compõem a gestão pública, a “deus dará”.

Porque os motoristas das Vans do transporte ? os moto taxis ? os proprietários do sistema de Urbe ? os ambulantes ? não foram formalizados como Micro Empreendedor ?

Na ganancia da arrecadação da Prefeitura de Montes Claros, ficou mais fácil instituir a categoria de autônomo em seu sistema fiscal. Uma forma de cobrança mensal, onde o município, cobra três vezes mais, do que a contribuição mensal de um micro empreendedor , que formalizado, poderia inclusive, com esse recolhimento, ter o tempo computado para sua aposentadoria.

Desde 2016, após a implantação da Lei Geral das Micro Empresas, a Prefeitura deveria a cada ano, adaptar sua base de cobrança dos informais, fortalecendo e orientando os mesmos para a formalização, como MEI- Micro Empreendedor.

A Prefeitura , não o fez, na ganancia da arrecadação , criando outras taxas de licenciamentos, que destoam das diretrizes da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas .

Como não estão formalizados, como MEI- Micro Empreendedor, não puderam receber a Ajuda Emergencial, pedem socorro ao Prefeito, para poderem sobreviver. Pedido mais do que justo, uma vez que durante tanto tempo “engordou” o caixa da Prefeitura.

Em todos os editais publicados pela atual administração, voltado para participação dos informais, festa do Pequi, Exposição, Fenics, etc, são enquadrados como autônomo e nunca como MEI-Micro Empreendedor, sendo penalizados com uma taxa de licenciamento cujo valor é três mais do que a contribuição do empreendedor formalizado .

Esse problema , é uma ponta de um iceberg, que devera ampliar apos crise do coranavírus, com um grande numero de informais que cobrarão do Prefeito uma bolsa auxilio.

O Prefeito Humberto Souto, teve três anos e meio, para implantar em Montes Claros, uma politica de desenvolvimento econômico, como não o fez, vai presenciar um caos econômico nunca vivenciado em nossa cidade.

Acorda Montes Claros !